Reajuste de preços
Quando uma obra é contratada a preços unitários e sua execução se estende por vários meses, os preços dos insumos costumam mudar em relação aos que serviram de base para o orçamento. O reajuste reconhece essa mudança: recalcula o valor dos trabalhos aplicando a variação de preços dos insumos que efetivamente compõem cada serviço, de modo que o contratado não absorva —nem o contratante pague a mais por— uma inflação que nenhum dos dois previu.
O ajuste normalmente é determinado com índices de preços oficiais. Órgãos de estatística e entidades setoriais publicam índices de custos da construção por segmento, tomados como referência para medir quanto subiu cada insumo entre o mês-base do contrato e o mês de execução. O fator de reajuste é aplicado ao custo direto dos trabalhos realizados no período, respeitando a estrutura de insumos da composição de preços unitários original.
Em obras públicas, a legislação de licitações e contratos regula o reajuste de custos: ele cabe quando o aumento ou a redução dos custos dos insumos, posterior à apresentação da proposta, é reconhecido nos termos do contrato. O reajuste não altera os percentuais de custos indiretos, financiamento nem lucro pactuados; apenas atualiza os custos diretos. É calculado e pago em separado, geralmente vinculado a cada medição do período afetado.
Fórmula
Exemplo
Um trecho de obra com custo direto de $500.000 é executado quando o índice de preços da construção passou de 100 (mês-base) para 108 (mês de execução). O fator de reajuste é 108 ÷ 100 = 1,08, portanto o reajuste é 500.000 × (1,08 − 1) = $40.000 adicionais a reconhecer ao contratado por esse período.
Perguntas frequentes
Como se calcula o reajuste de preços de uma obra?
Obtém-se um fator de reajuste dividindo o índice de preços do mês de execução pelo índice do mês-base do contrato, e esse fator é aplicado ao custo direto dos trabalhos do período. A diferença entre o custo reajustado e o original é o valor do reajuste.
Qual é a diferença entre reajuste e sobrecusto?
O reajuste é um ajuste reconhecido em contrato pela variação de preços dos insumos e é pago ao contratado conforme índices oficiais; o sobrecusto é um gasto acima do orçado que costuma ter origem em erros, mudanças de escopo ou baixa produtividade, e nem sempre é recuperável.
Quando cabe o reajuste de custos em obras públicas?
Cabe quando, após a apresentação da proposta, ocorre um aumento ou redução nos custos dos insumos e o contrato prevê o reajuste conforme a legislação de licitações e contratos. Aplica-se sobre os custos diretos dos trabalhos executados, sem alterar custos indiretos nem lucro.