Subempreitada
A subempreitada permite ao empreiteiro principal delegar serviços especializados (instalações elétricas, hidrossanitárias, esquadrias, impermeabilização, estrutura metálica, ar-condicionado) a empresas que dominam aquela especialidade, em vez de executá-los com equipe própria. O escopo da subempreitada é definido pelos itens da planilha orçamentária e costuma ser pactuado por preços unitários ou por preço global (empreitada global).
Diferentemente do pagamento por produção —que é apenas uma modalidade de remuneração da mão de obra por unidade produzida—, a subempreitada transfere a responsabilidade de executar um serviço completo: o subempreiteiro fornece os insumos, dirige sua equipe e responde pelo resultado. O pagamento ao subempreiteiro normalmente é administrado com os mesmos instrumentos de um contrato de obra: adiantamento (sinal), medições periódicas conforme o avanço, retenção em garantia e quitação final.
Mesmo que o subempreiteiro execute o trabalho, o empreiteiro principal mantém a responsabilidade perante o cliente pelo cumprimento, pela qualidade e pelo prazo dessa parte da obra; por isso é comum exigir seguros-garantia, apólices e a comprovação de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (encargos sociais) do subempreiteiro. Em muitas jurisdições, a legislação restringe a terceirização pura de pessoal (mera locação de mão de obra), mas a subcontratação de obras e serviços especializados permanece válida quando é devidamente registrada e cumpre os requisitos legais aplicáveis.
Exemplo
Uma construtora que executa um edifício subcontrata toda a instalação elétrica por R$ 1.800.000. O subempreiteiro fornece materiais, mão de obra e equipamentos; recebe um adiantamento de 30% (R$ 540.000) e fatura por medições mensais conforme o avanço, das quais se amortiza o adiantamento e se aplica uma retenção de 5% liberada na quitação final.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre subempreitada e pagamento por produção?
A subempreitada é a contratação de um terceiro para executar um serviço ou especialidade completa, com seus próprios materiais, mão de obra e equipamentos, e com responsabilidade pelo resultado. O pagamento por produção é apenas uma forma de remunerar a mão de obra por unidade produzida, geralmente dentro da própria obra e sem transferir a responsabilidade pelo serviço.
Quem é o responsável pela obra perante o cliente quando há subempreiteiros?
O empreiteiro principal. Ainda que o subempreiteiro execute o trabalho, quem assinou o contrato com o cliente continua responsável pelo cumprimento, pela qualidade e pelo prazo. Por isso costuma exigir seguros-garantia, apólices e comprovantes de obrigações fiscais e previdenciárias do subempreiteiro.
Como se paga um subempreiteiro?
Normalmente com os mesmos mecanismos de um contrato de obra: um adiantamento inicial, medições periódicas conforme o avanço realmente executado e verificado, amortização do adiantamento, uma retenção em garantia e a quitação final ao concluir e liberar a retenção.