Retenção contratual (caução)
A retenção protege o contratante contra defeitos, vícios ocultos ou serviços mal executados: em vez de pagar 100% de cada medição, ele retém um percentual acordado no contrato. Esse dinheiro acumulado funciona como respaldo financeiro; se surgirem problemas, o contratante pode usá-lo para corrigi-los sem depender de o contratado voltar à obra.
Funciona medição por medição: a cada período apura-se o valor dos serviços executados e desconta-se o percentual de retenção antes do pagamento. O fundo vai se acumulando ao longo da obra e é liberado no final, quando os serviços são recebidos a contento, muitas vezes mediante a entrega de um seguro-garantia que cobre os vícios ocultos.
Não deve ser confundida com a amortização do adiantamento: a amortização recupera um dinheiro que já foi adiantado ao contratado, enquanto a retenção separa um dinheiro que ainda não foi pago. Os dois descontos podem coexistir na mesma medição. Nas obras públicas, a legislação de licitações e contratos regula essas retenções e as garantias associadas.
Fórmula
Exemplo
Com uma retenção de 5% sobre uma medição de R$ 500.000: retenção = 500.000 × 0,05 = R$ 25.000. Paga-se R$ 475.000 e os R$ 25.000 se acumulam na caução de garantia, que é devolvida ao contratado na quitação final, depois de a obra ser recebida.
Perguntas frequentes
Como se calcula a retenção em uma medição de obra?
Multiplica-se o valor da medição pelo percentual de retenção acordado (em geral 5–10%). Esse montante é descontado do pagamento e se acumula na caução até a quitação final.
Quando a retenção é devolvida ao contratado?
Ao concluir a obra e recebê-la a contento, normalmente na quitação final. Em muitos contratos ela é liberada mediante a entrega de um seguro-garantia que cobre o período de garantia contra vícios ocultos.
Qual é a diferença entre retenção e amortização do adiantamento?
A amortização recupera o adiantamento que já foi pago antecipadamente; a retenção separa um percentual do pagamento como garantia de boa execução. São descontos distintos e podem ser aplicados ao mesmo tempo na mesma medição.