O que é o adiantamento
O adiantamento é o dinheiro que o contratante antecipa ao contratado no início do contrato para que ele possa iniciar a obra: comprar materiais, mobilizar equipe e pagar as primeiras despesas sem se descapitalizar. Em obra pública, o habitual é um adiantamento de 30% (tipicamente 10% para o início dos trabalhos e 20% para a compra de materiais e equipamentos), embora em obra privada o percentual seja negociado.
Um ponto que costuma ser mal compreendido: o adiantamento não é receita nem lucro. É um empréstimo do cliente que será descontado das medições conforme a obra avança. Para liberá-lo, quase sempre se exige um seguro-garantia do adiantamento que o respalda; e, para poder receber cada medição, esse adiantamento precisa ir sendo devolvido. Essa devolução é a amortização.
O que é a amortização do adiantamento
A amortização é o mecanismo pelo qual o adiantamento é devolvido aos poucos em cada medição. A lógica é simples: se o cliente lhe antecipou 30% do valor total, em cada medição desconta-se 30% do avanço daquele período, de modo que, quando a obra chegar a 100%, o adiantamento fique quitado exatamente a 100%.
O percentual de amortização é igual ao percentual de adiantamento. Se o adiantamento foi de 30%, você amortiza 30% de cada medição; se foi de 20%, amortiza 20%. Calcula-se sobre o valor do avanço da medição (antes da retenção), não sobre o líquido.
- Fórmula: Amortização = valor do avanço da medição × % de adiantamento.
- Base de cálculo: o valor da obra executada no período, não o acumulado nem o líquido a pagar.
- Meta: que a soma de todas as amortizações se iguale ao adiantamento entregue quando o avanço chegar a 100%.
- Se houve amortização incompleta (por ajustes ou aditivos), ela é quitada na quitação final da obra.
O que é a retenção
A retenção é um percentual que o contratante guarda de cada medição como garantia de que o contratado cumprirá o contrato e corrigirá defeitos ou vícios ocultos. Diferentemente do adiantamento, a retenção sai de um dinheiro que o contratado já ganhou: é obra executada que lhe é paga mais tarde, não um empréstimo.
O percentual é pactuado no contrato; um valor comum é 5% de cada medição, às vezes chamado de fundo de garantia. Esse dinheiro retido acumula-se durante toda a obra e é devolvido no final, na quitação ou ao apresentar a garantia contra vícios ocultos que o substitui. Enquanto isso, funciona como um colchão para o cliente caso algo dê errado.
Amortização vs. retenção: a confusão mais comum
As duas são deduções que aparecem na medição e reduzem o valor líquido a pagar, por isso se confundem. Mas, conceitualmente, são opostas, e convém ter isso claro para não desequilibrar o recebimento nem a contabilidade da obra.
A amortização recupera um dinheiro que o cliente já lhe entregou (o adiantamento): reduz a sua dívida com ele. A retenção guarda um dinheiro que você já ganhou (obra executada): é a sua garantia, temporariamente nas mãos do cliente. A amortização nunca volta às suas mãos, porque você já a recebeu como adiantamento no início; a retenção volta, sim, na quitação final. Uma quita um empréstimo; a outra adia um pagamento.
- Origem: a amortização provém do adiantamento (dinheiro do cliente); a retenção, da obra executada (dinheiro seu).
- Efeito para você: a amortização reduz a sua dívida; a retenção adia um recebimento que você já ganhou.
- Volta às suas mãos? A amortização não (você já a recebeu como adiantamento); a retenção sim (é devolvida na quitação final).
- Percentual típico: amortização = % do adiantamento (por exemplo, 30%); retenção = fundo de garantia (por exemplo, 5%).
- Base de cálculo: ambas se calculam sobre o valor do avanço do período, mas são deduções independentes.
Exemplo numérico: os três em uma medição
Suponha um contrato de R$ 1.000.000 com adiantamento de 30% (R$ 300.000) e retenção de 5%. No início, o cliente entrega os R$ 300.000 de adiantamento. Na primeira medição, reporta-se um avanço executado de R$ 200.000 no período.
Amortização do adiantamento: 30% de R$ 200.000 = R$ 60.000 (assim se começa a devolver o adiantamento). Retenção: 5% de R$ 200.000 = R$ 10.000 (guardada como garantia). Valor líquido a pagar = R$ 200.000 − R$ 60.000 − R$ 10.000 = R$ 130.000.
Note como cada dedução faz algo distinto: os R$ 60.000 de amortização reduzem a sua dívida de adiantamento (restam R$ 240.000 a amortizar); os R$ 10.000 de retenção são obra que você executou e que receberá na quitação final. Se você repetir esse cálculo medição por medição, a 100% de avanço terá amortizado os R$ 300.000 completos e o cliente lhe devolverá os 5% retidos acumulados (R$ 50.000 sobre o milhão).
- Valor do avanço do período: R$ 200.000.
- Amortização (30%): −R$ 60.000 → recupera o adiantamento, reduz a sua dívida.
- Retenção (5%): −R$ 10.000 → garantia, devolvida na quitação final.
- Valor líquido a pagar nesta medição: R$ 130.000.
- No encerramento: adiantamento amortizado R$ 300.000 (100%) e retenção devolvida R$ 50.000.